Assédio Moral no Trabalho: Quando Procurar um Advogado?
O assédio moral no trabalho é um problema recorrente e pode gerar sérios impactos na
Menu
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um direito fundamental destinado a pessoas idosas ou com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade. Este benefício assegura o pagamento de um salário mínimo mensal àqueles que, apesar de não terem contribuído ao INSS, necessitam de apoio financeiro para garantir uma vida digna.
No 2FC Advogados, oferecemos assessoria completa para garantir que você ou seus familiares tenham acesso a esse direito com segurança e agilidade, acompanhando cada etapa do processo junto ao INSS.
O BPC LOAS é destinado a dois grupos principais:
Idosos: Pessoas com 65 anos ou mais que comprovem estar em situação de vulnerabilidade social, ou seja, com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Pessoas com Deficiência: Indivíduos de qualquer idade que tenham uma deficiência de longo prazo (mínimo de 2 anos), que limite sua capacidade de participar de atividades sociais, econômicas e laborais, em condições de igualdade com outras pessoas.
Para garantir o acesso ao BPC LOAS, é fundamental comprovar que o idoso ou a pessoa com deficiência vive em condições de vulnerabilidade social. Além disso, é necessário que o beneficiário esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que será utilizado para verificar a renda familiar.
Embora o BPC LOAS seja um direito garantido por lei, o processo de obtenção do benefício pode ser repleto de desafios, como recusas injustas ou falta de informações corretas no CadÚnico. O acompanhamento jurídico é fundamental para assegurar que todas as exigências sejam atendidas e que você ou seus familiares não percam o benefício devido a falhas no processo.
No 2FC Advogados, nossa missão é garantir que o BPC seja concedido de maneira justa e que os direitos do idoso ou da pessoa com deficiência sejam respeitados integralmente.
Confira os últimos artigos que preparamos sobre este assunto para você:
O assédio moral no trabalho é um problema recorrente e pode gerar sérios impactos na
A rescisão contratual é um dos momentos mais delicados na relação entre trabalhador e empregador.
Ser demitido ou pedir demissão envolve mais do que apenas o encerramento do vínculo com a empresa. Existem direitos que precisam ser respeitados, e no 2FC Advogados, garantimos que você receba todas as verbas rescisórias de maneira correta e justa.
Quando ocorre a rescisão do contrato de trabalho, seja por iniciativa do empregador ou do trabalhador, é fundamental que os cálculos das verbas rescisórias sejam feitos de maneira adequada. Entre os valores que podem estar em jogo estão o saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário proporcional, aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS, além do seguro-desemprego, quando aplicável.
Se você desconfia que seus direitos não foram integralmente respeitados ou está enfrentando dificuldades para entender o que lhe é devido, nós podemos ajudar. O 2FC Advogados oferece suporte jurídico completo, analisando minuciosamente o seu caso, revisando os cálculos das verbas rescisórias e, se necessário, entrando com as ações cabíveis para garantir o pagamento correto.
Nosso compromisso é lutar pelos seus direitos, assegurando que você receba o que lhe é de direito, de forma ágil e eficiente. Não fique na dúvida — entre em contato com nossa equipe e resolva essa questão com quem entende do assunto.
