Estabilidade no Emprego

A Estabilidade no Emprego é um direito garantido a trabalhadores em determinadas situações, protegendo-os contra demissões injustas ou sem justa causa. Se você se encontra em uma dessas situações, o 2FC Advogados pode ajudar a garantir que seus direitos sejam respeitados.

Existem diversos cenários em que a estabilidade no emprego se aplica, como:

  • Gestantes: Desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a empregada gestante não pode ser demitida sem justa causa.
  • Acidentados no Trabalho: Trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho possuem estabilidade de 12 meses após o retorno às atividades, assegurando sua permanência na empresa.
  • Dirigentes Sindicais: Esses trabalhadores têm estabilidade desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato, impedindo que sejam dispensados por sua atuação sindical.
  • Membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes): Os eleitos para a CIPA têm estabilidade durante o mandato e por mais 12 meses após o seu término.

No 2FC Advogados, nossa equipe é especializada em garantir que trabalhadores com direito à estabilidade no emprego não sejam demitidos de forma arbitrária. Analisamos seu caso com cuidado e, se necessário, acionamos a Justiça do Trabalho para garantir sua reintegração ou indenização em caso de dispensa irregular.

Se você está sendo pressionado ou ameaçado de demissão, procure nossos advogados. Vamos lutar pelos seus direitos para que você continue no seu emprego ou receba o que lhe é devido de forma justa.

Entre em contato conosco e assegure sua estabilidade com o 2FC Advogados.

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