Pensão por Morte

A Pensão por Morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado falecido, seja ele aposentado ou trabalhador ativo. Esse benefício tem como objetivo garantir o sustento da família, evitando que os dependentes fiquem desamparados financeiramente após a perda do ente querido. No 2FC Advogados, oferecemos assistência completa para ajudar você a garantir a Pensão por Morte de maneira ágil e sem complicações.

Quem Tem Direito à Pensão por Morte?

O benefício é concedido aos dependentes do segurado falecido, conforme uma hierarquia definida pela legislação. Os principais dependentes são:

Cônjuge ou companheiro(a) em união estável;
Filhos menores de 21 anos, ou filhos inválidos ou com deficiência, independentemente da idade;
Pais do segurado, caso comprovem dependência econômica;
Irmãos menores de 21 anos, ou inválidos, também mediante comprovação de dependência.

Se houver dependentes em uma classe superior (por exemplo, cônjuge e filhos), os dependentes das classes seguintes não terão direito ao benefício.

Qual o Valor da Pensão?

O valor da Pensão por Morte corresponde a uma porcentagem do valor que o segurado recebia como aposentadoria ou do valor que ele teria direito caso se aposentasse por invalidez. A partir das mudanças na legislação previdenciária, o cálculo do benefício passou a ser feito da seguinte forma:

50% do valor base, acrescido de 10% por dependente, até o limite de 100%.
Se o segurado já estava aposentado, a pensão será calculada com base no valor da aposentadoria.

No caso de múltiplos dependentes, o valor é dividido entre eles.

Duração do Benefício

A duração da pensão varia de acordo com o perfil dos dependentes. Para o cônjuge ou companheiro, a duração depende da idade e do tempo de contribuição do segurado. Dependentes mais jovens têm direito ao benefício por um período menor, enquanto cônjuges mais velhos podem receber o benefício de forma vitalícia. Já para os filhos, o benefício é pago até que completem 21 anos, salvo exceções de invalidez ou deficiência.

Como o 2FC Advogados Pode Ajudar

Solicitar a Pensão por Morte pode ser um processo burocrático, principalmente em momentos de dor e luto. No 2FC Advogados, nossa equipe está pronta para aliviar essa carga, cuidando de todo o processo burocrático para garantir que você e sua família tenham acesso ao benefício o mais rápido possível.

O que fazemos por você:

Orientação completa na reunião dos documentos necessários, como certidões de óbito, comprovação de união estável ou dependência econômica.
Acompanhamento de todo o processo no INSS, garantindo que as etapas sejam concluídas rapidamente e de forma eficiente.
Ação judicial, caso o pedido seja negado injustamente ou em situações onde é necessário comprovar a dependência econômica ou união estável.

Em um momento tão difícil, nossa prioridade é garantir que seus direitos e os de sua família sejam assegurados de maneira rápida e eficiente.

Conte com o 2FC Advogados para garantir sua Pensão por Morte de forma segura e descomplicada.

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